FOLHA DE PERNAMBUCO – O setor Sucroenergético do Nordeste volta a enxergar na subvenção econômica uma saída para enfrentar um cenário adverso. O mecanismo, que já foi aplicado durante o governo Dilma Rousseff para mitigar os efeitos da seca, destinando R$ 12 por tonelada de cana própria e de fornecedores da região, surge agora como alternativa diante de dois novos fatores: a taxação imposta pelos Estados Unidos ao açúcar do Norte e Nordeste e o fim da cota de isenção do açúcar destinado a atender a cota preferencial dos EUA, conforme previsto no artigo sétimo pela Lei 9.362/1996 por razões socioeconômicas, e também com respaldo na Organização Mundial do Comércio (OMC).
Na terça-feira (19), o deputado federal Coronel Meira (PL-PE) e o senador Efraim Filho (União-PB) apresentaram emendas à Medida Provisória 1309/25, que institui o Plano Brasil Soberano, propondo a reedição do benefício. A justificativa é clara: garantir a sobrevivência dos pequenos e médios produtores.
O presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool em Pernambuco (Sindaçúcar-PE) e presidente-executivo da Novabio, Renato Cunha, avalia que as iniciativas de apoio são fundamentais para atenuar os problemas enfrentados pelo setor.
“É importante medidas que minimizem esses problemas que o setor vem sofrendo. As medidas de contingência recentes do governo federal não compensaram a exagerada tarifação do açúcar que nos atinge fortemente, impingida ás usinas. O nosso setor busca e acompanhará, também por Medidas provisórias ,uma ponte para o enfrentamento das imprevisibilidades que têm ocorrido. Qualquer incentivo na base primária significa manutenção de postos de trabalho e distanciamento inclusive da fome e mais circulação de renda para municípios e os estados”, afirmou Cunha.
Para o presidente do Sindaçúcar-PE, é essencial que qualquer modelo de apoio esteja voltado à base agrícola: “Existem modelos para a cana, para o etanol, para o açúcar. A modalidade,mais rápida para recuperação, é a atrelada ao total da cana-de-açúcar. Então, a base agrícola do setor tem essa necessidade pois as matérias primas para a existência dos produtos finais, são produzidas no campo”.
A proposta de subvenção também é defendida por entidades do setor, como a Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP) e a União Nordestina dos Plantadores de Cana (Unida). O presidente da AFCP, Alexandre Andrade Lima, lembrou que o mecanismo já garantiu a sobrevivência de milhares de produtores em períodos anteriores. “Foi assim durante várias safras nos governos Lula e Dilma”.
Se aprovada, a medida poderá ser implementada de forma direta, com repasse aos produtores, ou por meio de programas de preço mínimo operados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Fontes de financiamento sugeridas incluem o Fundo de Garantia à Exportação, Banco do Brasil, BNDES e o próprio Ministério da Agricultura, além de programas de assistência técnica regionalizados. Enquanto o setor aguarda definições, a expectativa é que o processo avance no Congresso Nacional e que o governo federal avalie a proposta diante do atual cenário de instabilidade climática e de mercado que afeta a produção canavieira no Nordeste.
Foto: Donald Trump, presidente dos Estados Unidos — Crédito: White House Photo/Molly Riley
Fonte: Folha de Pernambuco
