Uma eventual remoção da tarifa de 20% sobre o etanol anidro importado principalmente dos Estados Unidos vai colocar em risco milhares de empregos em pleno início da safra canavieira no Nordeste do Brasil. A declaração e do presidente da Associação de Produtores de Açúcar, Etanol e Bioenergia – NovaBio, Renato Cunha. Para ele, a medida seria nociva não só pela expressiva renúncia fiscal que acarretaria às contas públicas, mas sobretudo por aumentar o desemprego e a fome, gerando sérios prejuízos para a produção nacional.
“Essa iniciativa incidiria sobre uma medida onerosa para o país, sem qualquer compromisso estruturante com o abastecimento ou benefícios para o consumidor brasileiro” afirma Cunha, que contesta a eficácia da isenção da tarifa, posição defendida por importadores de combustíveis. A hipótese não deverá ser considerada pelo Ministério da Economia, segundo Cunha, pois é dissociada da eficiência do abastecimento que vem ocorrendo dentro do Brasil e que é aferida mensalmente pelo Ministério de Minas e Energia.
O executivo da NovaBio, que reúne 35 usinas e destilarias de etanol em 11 estados brasileiros, argumenta que zerar a taxa sobre o etanol importado não vai resultar em redução de preços da gasolina, algo que não ocorreu em outras ocasiões, nem vai promover mais segurança de fornecimento do produto no mercado interno. Cunha entende que o governo não deve decidir por uma renúncia fiscal desnecessária, que resultaria em mais desemprego e desajustes sociais.
“Importações episódicas jamais baixaram preços nas bombas. Cabe ao produtor brasileiro continuar garantindo o abastecimento do País, o que é sempre sua mais alta prioridade. Apesar da seca no Centro-Sul, a indústria da cana-de-açúcar priorizou, de forma muito responsável, a fabricação de etanol anidro”, ressalta Cunha. Ele sublinha que até 1º de setembro deste ano, a produção nacional do biocombustível aumentou 26,4% em relação à safra 2020/2021. No mesmo período, as exportações do produto, misturado em até 27% à gasolina comum, caíram 49%.
Além de causar desemprego na indústria canavieira do Norte e Nordeste, cujo contingente de trabalhadores diretos e indiretos chega a mais de 800 mil pessoas, Renato Cunha aponta outras implicações negativas de ordem econômica e ambiental relacionados à remoção da tarifa.
“Extinguir a cobrança vai privilegiar o etanol estrangeiro em detrimento do nacional, que é feito da cana-de-açúcar e apresenta qualidade muito superior no que se refere à redução das emissões de CO2. Além disso, não faz sentido favorecer um produto importado que, no caso do etanol americano, já é subsidiado na origem”, conclui Cunha, que também preside o Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco – Sindaçúcar-PE.
