(presidente do Conselho da NovaBio), Arnaldo Jardim (deputado federal) e Roberto
Hollanda (diretor executivo da Bioenergia Brasil)
O Projeto de Lei do Programa Combustível do Futuro, lançado nesta quinta-feira (14/09), em Brasília, teve a participação de diversas entidades do setor. Dentre estas a Associação dos Produtores de Açúcar, Etanol e Bioenergia (NovaBio), representada por Renato Cunha e Pedro Robério de Melo Nogueira, presidente executivo e presidente do Conselho, respectivamente, que marcaram presença na cerimônia de assinatura. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o PL e discursou na oportunidade. Participaram diversos ministros de Estado e outras autoridades. O decreto agora segue para tramitação na Câmara dos Deputados.
O Combustível do Futuro é considerado estratégico para a descarbonização dos transportes no Brasil, dando maior suporte ao incremento da produção de etanol, biodiesel, combustível sustentável de aviação e outros de origem renovável.
“Essa produção de biocombustíveis, essa transição energética que o mundo todo clama, é uma oportunidade para esse país. Uma chance de transformar o Brasil em algo tão importante quanto o Oriente Médio é para o mundo com o petróleo, assim a gente pode ser para os combustíveis renováveis”, afirmou o presidente Lula. O ministro do MME, Alexandre Silveira, ressaltou que o Programa vai “integrar políticas públicas e atrair investimentos para dar competitividade aos biocombustíveis em relação aos fósseis.”
Renato Cunha, que também preside o Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçucar/PE), detalha a proposta: “O texto sincronizará três projetos de fundamental importância para que o País aumente o seu protagonismo global no combate às mudanças climáticas. São eles a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), o Rota 2030 e o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE Veicular). Com isso, haverá uma metodologia mais eficiente de medição das emissões de gases de efeito estufa nos transportes, aferindo o que é gerado do poço à roda, ou seja, desde a extração até produção e uso do combustível”.
Segundo Pedro Robério, o Programa Combustível do Futuro apresenta outra novidade, o aumento do percentual de etanol anidro adicionado à gasolina de 27% para 30%. “Esta ampliação trará diversas vantagens ao Brasil, não apenas do ponto de vista econômico, mas também do lado ambiental. Contribuirá, simultaneamente, para a redução das importações do combustível fóssil, aumento da segurança energética e redução das emissões de GEEs”, conclui o executivo, também presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Alagoas (Sindaçucar/AL).
Outros pontos do PL contemplam a criação do Programa Nacional do Diesel Verde, visando a redução da dependência externa de diesel derivado de petróleo, a regulamentação dos combustíveis sintéticos (os chamados “e-Fuels”) e a captura e estocagem geológica de dióxido de carbono.
